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Maputo
Trabalho
O Presidente da República fazendo réplica à Confederação das Associações Económicas – CTA, num discurso longo na praça da independência, e em vários comícios nas presidências abertas, tem se referido à “Cultura de Trabalho”, seguiu o Ex-Ministro da Saúde Paulo Ivo Garrido, no dia 16 de Agosto de 2006, é citado no Jornal Notícias na abertura da 1ª Reunião Nacional da Manutenção do Ministério da Saúde (MISAU), dizendo “...é necessário implantar em todas as unidades de manutenção a cultura de trabalho árduo e zelo...” depois o Primeiro Ministro Aires Ali numa quarta feira, 20 de Janeiro de 2010, no Jornal O país, é também citado a dizer “... tencionamos, todos nós, nos empenhar no trabalho, sobretudo na cultura de trabalho”. “porque digno é o trabalhador do seu salário” Lucas 10:7 É preciso cultivar o espírito de salário digno ao Governo Moçambicano e aos capitais que actuam em Moçambique; O salário do trabalhador não deve ser refém do lucro! Por este (o trabalhador), faz parte do capital. Portanto nada feito sem este (vou deixar em aberto). Quando Deus fez a terra, deu-a ao homem, para que este a cultivasse e a guardasse. Dessa forma, Adão trabalhava a terra no Jardim do Éden. Por isso, a terra constitui um desafio permanente e disponível para o homem com obrigação de vence-la e preserva-la eternamente a través de seus sistemas políticos, económicos, sociais e culturais que evitem a sua degradação seja por queimadas, por actividades que atentem ao meio ambiente e ecossistemas, seja por exclusão e concentração de terra e riqueza, que gera guerras, conflitos e por sua vez crises. Em Moçambique é o recurso mais especulado de todos e gente da Nomenclatura! Porque «a maldição paira sobre as cabeças de todos nós na face da terra, daí, Deus diz ao Adão, “maldita é a terra por tua causa”». Portanto, os ditos sacros que acima citamos, nos relegam ao seguinte: A actividade que o homem exerce sobre a terra é em busca de uma recompensa que a terra lhe dará para responder as suas necessidades básicas. Imaginemos então numa situação de seca, de guerras, conflitos, concentração de terra e da riqueza, onde os resultados do trabalho ficam comprometidos? Obviamente, podemos prever o desentendimento na família, a morte do homem e dos membros da sua família. Será que o Moçambicano não tem as mesmas origens que o dão? Ou então os nossos sistemas sociais não permitem ambiente que garante a produção e produtividade? Ou ainda, há quem é egoísta que fomenta má distribuição da terra, dos meios de produção e seus resultados! Mais, quem não dialoga com quem? Porque o governo de Armando Guebuza tem feito tudo pelo menos para dialogar sobre tudo com a CTA, com os sindicatos através do CCT (também o PR dificilmente conversaria com os trabalhadores fora nas presidências abertas). No 1º de Maio!!! Falta de mão-de-obra qualificada e a necessidade de transferência de Know-how É preciso compreender que enquanto para os proprietários dos meios de produção (onde a força Humana é indispensável) a liberdade consiste no direito de explorar e dominar a classe trabalhadora, para satisfazer seus interesses e necessidades, os trabalhadores só conquistam determinadas liberdades através da sua constante luta organizada na sociedade. Por isso, deve ser considerado efectivamente crime usar o Estado como um meio de conservadorismo e resistência, com um aparato ideológico e repressivo ao serviço dos interesses da classe dominante. Olhamos com muita tristeza as mortes perpetradas pela PRM nas greves dos trabalhadores desarmados como o que aconteceu na construção do Estado Nacional de Zimpeto em Maputo. A conquista das liberdades sempre foi uma obrigação para os inocentes, por que Moçambique mesmo sem tribunais de trabalho, o trabalho é um dever e o sindicalismo é uma conveniência do operário inocente! Em muitos casos o Estado aparece como parceiro dos capitais, até quando este mesmo Estado empregador é defensor das liberdades sindicais? Quando é que teremos o Sindicato da função pública? Aqui não há necessidade de diálogo social? Alguém vai dizer que aqui não há necessidade porque somos nós. Nós quem? O povo ou nós do grupo x ou y? Fala-se tanto da falta de quadros para responder as necessidades dos capitais sobre tudo nos chamados “mega-projectos”, quem assim diz, tem alguma ideia de quantos jovens formados em diferentes áreas estão no olho da rua sob pretexto de falta de especialização? Por que não tentamos registar estes jovens desde técnicos básicos até superiores, só para guardar ideia de quantos formados estão sem oportunidade de fazer algo! Alguém vai falar-me do OIL, que já é bom. No entanto, insignificante e ineficiente. Os que não lhes falta oportunidades talvez por estarem do lado da nomenclatura costumam dizer “é porque os jovens não querem fazer nada só estudam”! pergunta-se o que é fazer algo? Quando o número de Universidades era diminuto os mesmos diziam, “ é porque os jovens não querem estudar”! Não há Universidade nem escola alguma no mundo que forma indivíduos especificamente para Mozal ou para Sasol. As especializações sempre foram encomenda de quem necessita! É o que acontece com os mineiros na RSA. Em Moçambique o electricista, o serralheiro, o jurista, o gestor, o economista, técnico agrário, contabilista, pedreiro etc. não serve, serve sim!.. aquele que vem com os capitais! A questão é: onde está a experiência passada à geração 8 de Março? Já não serve? “Cadê” os conhecimentos que levaram dos cooperantes? O Estado evita os formados com graus elevados alegando cabimento orçamental (Educação) no entanto queremos qualidade!!! O Professor João Mosca numa palestra sobre os «Desafios da Educação em Moçambique perante a globalização dizia: “o desenvolvimento depende intrinsecamente da educação e esta por sua vez dos níveis de desenvolvimento económico”» se fizermos uma pequena analogia, Botswa e Malawi tem índices razoáveis de alocação de fundos para este sector o que justifica os resultados. (EDUCAÇÃO PRECISA DE GESTORES SERIOS) Mitos e Demagogia Cuidado senhor Presidentes da República, isto cheira a Neo-colonialismo laboral!... com agravante de alguns Moçambicanos quererem tirar proveito com a desgraça dos outros, vão sugerindo a precarização do trabalho, promovendo o Ganho-Ganho em nome da promoção do empreendedorismo, do investimento externo e do emprego, vão gritando aos quatro ventos que “em todo o mundo ora na região austral é assim!!!” Qual? Veja que há capitais em Moçambique que quando o assunto é prejudicar os moçambicanos e a pátria amada, agem de uma forma mas para as mesmas circunstâncias no Senegal ou na África do Sul age de uma forma que ninguém sai lesado! No entanto, os demagogos aparecem com discursos protencionistas para cima do povo como se eles fossem os Deuses da verdade e da pátria amada! Moçambique é o único País da região que conseguiu uma independência total e completa. Portanto, ser diferente não é sinónimo de estar mal. Não precarizemos o emprego, pelo contrário, melhoremos a segurança social do nosso maravilhoso povo. Falando em Demagogos ou aqueles que, convenientemente se consideram intelectuais orgânicos, aqueles que julgam que sem eles o governos não consegue organizar e uniria o povo, os “optimistas para conseguir crédito do Banqueiro” os “talvez” os “faz de contas” e os “sim senhor” todos eles juntos vão fazendo eco (meio de sobrevivência) mítico do tipo “Não se alcança a mudança de noite para o dia... a Europa os EUA e outros países só chegaram aqui depois de 500 anos...” Irmão, aprendamos com os erros dos outros, não queiramos inventar a roda ou sermos testa de ferro mas é verdade só errando é que se aprende. O país tem mais de 35 anos de independência dos quais, 18 de regime democrático. Hoje, somos muito cautelosos, perdemos a ousadia de avançar com o nosso desenvolvimento! Porque há gente que nunca concorda com ninguém! Só a vontade deles é que é do povo, para eles ninguém trabalha mais que eles e estão sempre certos, basta uma crítica construtiva para te considerarem estrangeiro ou opositor! É urgente combater este inimigo. Auto-estima A falta de auto estima nos moçambicanos reside sobre tudo na não valorização da moçambicanidade. Vejamos, há uma confusão que se faz em redor desta palavra (auto-estima)! Num lado existem aqueles que usam esta palavra para convencer a maioria ou minoria sobre seus feitos, independentemente dos resultados dessas obras. Se não ficou claro dou mais exemplo: Moçambique cresceu 9% de PIB e os custos das exportações vem inflacionarem os preços dos produtos da primeira necessidade. É pronunciável que estamos numa situação de eucaristia! Se num exercício económico, construímos X numero de escolas ou hospitais. No entanto, continuamos com muita gente morrendo de HIV/SIDA, cólera e malária, sem poder ter acesso ao TRAV e continuamos com falta de vagas para as nossas crianças poderem estudar! Não é falta de auto estima dizer neste caso que continuamos pobres. Veja mais um exemplo: numa situação em que formamos um Y número de professores no grau superior. Falta de auto estima é preterir estes graduados em detrimento dos ainda por formar e com grau de 10+1 ou 12+1. A falta de auto-estima está naquele que replicam a falta de quadros em Moçambique, quando mamã Graça Machel reconhece o envio de moçambicanos para fora do pais para serem formados durante a luta armada, continuou após a independência até hoje, para não falar de 38 Universidades que anualmente gradua quadros! Quer dizer, estes quadros servem para empreendedores e não servem para serem empregados ou gestores dos capitais que actuam sobre nossos recursos? Quem afirma isso é um exemplo de moçambicano sem auto-estima porque o país tem quadros sim... o que não tem são capitais! Mão-de-obra qualificada não estamos a falar de especialistas porque esses, se fazem na indústria trabalhando. É por isso que encontramos especialistas, embora subaproveitados na educação, na Saúde etc... menos na indústria porque esta esteve sempre paralisada! Joaquim Chacate
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“Combateremos energicamente o espírito de vitória, a auto-satisfação. Nada mais rídiculo e falso do que ouvir um camarada dizer que tudo está bem, a situação é boa”.
(Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique independente). Breve Introdução No âmbito desta matéria, pretendemos desenvolver aqui, o que o Historiador e um dos conceituados membros criadores do chamado “Novo Sistema Nacional de Educação”, Lucas Sitóe chama de “neo-colonialismo laboral”. A nossa experiência de trabalho com os sindicatos nacionais e outras organizações internacionais que actuam na mesma área, constitui base para o tamanho atrevimento em abordar as matérias que nos propomos neste ensaio. Há várias hipóteses, que se podem levantar em volta do tema. Porém, deve afixar-se o facto de não ser a toa a preocupação do Chefe do Estado em volta da matéria a ser tratada na campanha com o título em epígrafe. Ora, a estratégia adoptada pela administração pública, não permite tomada de decisões por parte dos fazedores da nossa economia, nos referimos por exemplo: Aos pronunciamentos da ex-primeira ministra , sobre a situação de Moçambique com relação a crise económica financeira mundial (que “hoje” é a razão da desgraça do trabalhador), a decisão dos diferentes seguimentos da economia nacional, com particular realce para Energia, (incluindo combustíveis), Água, o Trigo e consequente Pão, o transporte etc... que veio culminar com as manifestações de 1 e 2 de Setembro de 2010, tendo pressionado o governo a tomar algumas medidas que não interessa o seu impacto de momento. Segundo, temos vindo a acompanhar alguns pronunciamentos do tipo, “Moçambique carece de mão-de-obra qualificada”. Para o IESE, dos vários desafios sociais que a Moçambique se impõe, um deles é a “... qualidade da educação como dinâmica e determinante fundamental da cidadania e do desenvolvimento mais geral...” (Buendia 2009). Portanto, é no meio destes meandros políticos, económicos e sociais que iremos desenvolver algumas reflexões, sobre tudo no que refere-se à questão da equidade e aproveitamento da mão-de-obra Moçambicana e os ganhos do país nos investimentos com capitais estrangeiros, como manter um ambiente de paz nas nossas relações laborais, haverá ou não cultura do trabalho nos Moçambicanos? Mais, até quando os grandes capitais externos deixarão de ser “Projectos”? Qual è o verdadeiro conceito de auto-estima que tanto fala-se? Conceitualização e Contextualização Preparada pela Comissão Consultiva do Trabalho, foi lançada pelo presidente da República de Moçambique a campanha designada “Diálogo social e cultura de trabalho” no dia 11 de Novembro de 2010, no Centro de conferências Joaquim Chissano. O objectivo é “Contribuir para o aumento da produção e produtividade nas empresas, mediante a criação de condições que garantam a paz social no âmbito das relações colectivas de trabalho”. Portanto, este objectivo ajuda-nos a aclarar o problema que inquieta o governo do Armando Guebuza. «A falta de cultura de trabalho, reduz a Produção e Produtividade e consequente falta de Paz social». Aqui reside a nossa inquietação como membro desta sociedade com tarefa de procurar compreender com clareza e divulgar para a maioria que não tem esta possibilidade por razões muitas vezes fora do controlo deles. Diálogo Social - compreende-se como a forma pacífica de encontrar soluções das nossas diferenças nas relações sociais, através do uso da palavra. Cultura – segundo a enciclopédia livre, o conceito de cultura tem um sentido diferente do senso comum. Sintetizando, simboliza tudo o que é aprendido e partilhado pelos indivíduos de um determinado grupo e que confere uma identidade dentro do seu grupo que pertença. Na sociologia não existem culturas superiores, nem culturas inferiores pois a cultura é relativa, designando-se em sociologia por relativismo cultural, isto é, apesar da cultura moçambicana ter em comum traços com a cultura portuguesa, não deixam de existir valores e normas diferentes, isto é, padrões culturais distintos. Em filosofia - cultura é o conjunto de manifestações humanas que contrastam com a natureza ou comportamento natural. No período colonial os Moçambicanos eram obrigados a produzirem para o auto-sustento e sustento do interesse português, a traves das plantações, nos latifundiários, campesina to etc... podemos afirmar categoricamente que, as lições aprendidas na tristeza nunca esquecemos e encarnam como se fosse algo inato. O povo Moçambicano tem suas origens na grande família Bantu, formados por agricultores, pescadores, caçadores, além de terem conhecimento em metalurgia. Portanto, um povo muito discutido em diferentes lide do saber e reconhecido pela sua estrutura de produção e estratificação social para diferentes fins. Logo depois da independência, o Governo da Frelimo no âmbito de fomento da cultura de trabalho, instituiu os conselhos de produção mais tarde os sindicatos (1976-1984). Não só, existe documentos sobre história de Moçambique que narram que, houve a chamada “operação produção” que também visava a promoção da cultura de trabalho. Voltando para o objectivo da campanha e do possível problema que construímos a partir deste, custa-nos compreender onde é que os Moçambicanos poderão ter perdido a cultura do trabalho! Até porque pode-se recuar ainda mais, querendo, para observar a cultura e os modos de produção dos Bantus, onde encontramos até estruturas de trabalho bem desenhados com a devida estratificação! Será verdade que os Moçambicanos não se identificam com o trabalho? Ausência do diálogo social Tal como acima nos referimos, a busca de concordância a través da conversa usando a palavra. Isso é provado nas manifestações de 1,2 e 3 de Setembro de 2010 que só conheceram a sua acalmia quando o Conselho de ministro reuniu e trouxe medidas psicológicas para os “bandidos, malfeitores, vândalos” manifestantes, idem para o 5 de Fevereiro 2009. Pelo que, a ideia dos capitalistas em Moçambique de que “as suas empresas não são cooperativas” é uma verdadeira demonstração do desconhecimento das regras elementares de Gestão das empresas onde as boas relações sociais constituem a alavanca para a produção e produtividade nas suas empresas. Também precisamos de compreender que, a época da obrigação moral dos moçambicanos ao trabalho na altura antropologicamente inferior! Teve o seu fim, hoje, é preciso que se garantam os direitos civis do sujeito trabalhador, a segurança social etc. O que só é possível respeitando a lei e preservando a negociação colectiva no local de trabalho. Quantos Moçambicanos perdem a vida sem assistência médica devida? porque o HCM não tem equipamento e a junta de saúde precisa de esquemas, ora não é funcionário Público, ora não é casado oficialmente etc? Há saúde para todos ou não? Quem deve beneficiar-se da junta? Porque os impostos pagamos todos e a junta de saúde é só para o funcionário Público? Joaquim Chacate |